Deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniram-se em uma Sessão Plenária, nesta quarta-feira (31), para discutir assuntos de grande relevância. Entre as pautas em destaque, o alto preço das passagens aéreas para Parintins, no mês de junho, despertou especial atenção dos parlamentares.
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), denunciou o aumento abusivo do valor das passagens aéreas para Parintins (distante 360 quilômetros em linha reta de Manaus) durante o mês de junho, por conta do Festival Folclórico de Boi Bumbá.
“Fico muito triste porque atualmente as passagens estão em valores absurdos, cada passagem ida e volta Manaus – Parintins está em torno de R$ 4,5 mil. É mais barato ir para os Estados Unidos do que para Parintins. A Assembleia Legislativa aprovou a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidia sobre o combustível de aviação e isso deveria baratear o custo das passagens, e não é o que vemos. Esse valor é absurdo”, afirmou.
Cidade sugeriu que a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam (CDC-Aleam) analise o valor exorbitante e também estude a realização de uma Audiência Pública para debater o assunto. “Já basta o valor dos ingressos que são caríssimos. No ano passado, falei a mesma coisa e irei sempre questionar. Eu sou cobrado por isso”, denunciou.
Em aparte, a deputada Mayra Dias (Avante) ressaltou a importância dos questionamentos e cobranças. “É preciso convocar os responsáveis para questionar o motivo desses valores tão altos”, declarou.
Mário César Filho (União Brasil), presidente da CDC-Aleam, disse que tem recebido diversas reclamações a respeito do valor das passagens. “É preciso que as companhias aéreas expliquem à população o motivo do valor das passagens, porque praticar preços abusivos é crime contra o consumidor”, avisou.
Já o deputado Sinésio Campos (PT) aproveitou a oportunidade e questionou a situação geral do transporte aéreo na região, pois segundo ele, para ir ao Acre é preciso ir à Brasília e depois voltar, o que encarece o preço das passagens.
“O transporte aéreo no Amazonas é deficitário e as empresas precisam entender seu papel social, já que o Estado isentou os tributos estaduais que incidem sobre os combustíveis. É preciso convocar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para esclarecer esse fato”, disse.
